2011 Recheado de Justiça Eleitoral
Aos concurseiros de plantão que estão aguardando uma tão sonhada vaga na justiça federal especializada, 2011 é a onda da vez!
EDITAIS PROMETIDOS PARA ESSE SEGUNDO SEMESTRE:
TRE-CE, TRE-PE, TRE-RJ,TRE-SP e TSE.
Em virtude dessa esperada onda queremos que você fique na crista, assim sendo disponibizamos um simulado atual sobre a lei 8112/90 com Gabarito.
1 - Q84782 ( FCC - 2011 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Administrativa / Direito Administrativo / Lei nº 8.112-1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais; Serviços Públicos; )
Quanto a reversão, é certo que
a) a reversão far-se-á no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação.
b) não poderá reverter o aposentado que já tiver completado sessenta e cinco anos de idade.
c) é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
d) é o retorno à atividade de servidor em disponibilidade e far-se-á mediante aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.
e) se fará no interesse da Administração, desde que a aposentadoria ou disponibilidade, não tenha sido voluntária.
2 - Q84722 ( FCC - 2011 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária / Direito Administrativo / Lei nº 8.112-1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais; )
Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais
Quanto à posse e ao exercício:
a) é de quinze dias o prazo para o servidor nomeado em cargo público entrar em exercício, contados da data da publicação da sua posse.
b) é vedada a posse em cargo público efetivo ou em comissão, por procuração.
c) a posse em cargo público efetivo independerá de prévia inspeção médica oficial.
d) a promoção interrompe o tempo de exercício, sendo descontado do posicionamento na carreira a partir da data da posse.
e) exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança.
3 - Q84721 ( FCC - 2011 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária / Direito Administrativo / Lei nº 8.112-1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais; )
É forma de provimento do cargo público, dentre outras, a
a) disponibilidade.
b) ascensão.
c) readaptação.
d) aposentadoria.
e) substituição.
4 - Q84487 ( FCC - 2007 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Direito Administrativo / Lei nº 8.112-1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais; )
Atenção: As questões de números 26 a 36 referem-se à Lei
no 8.112 de 11/12/1990.
Poseidon era ocupante de cargo em comissão na Administração Pública Federal. Por ter sido responsabilizado pela aplicação irregular de dinheiros públicos foi apenado com a destituição do cargo em comissão. Nesse caso, Poseidon
a) será considerado inidôneo, mas pode retornar ao cargo, a critério da Administração.
b) estará impedido de nova investidura em cargo público federal durante 5 (cinco) anos.
c) estará sujeito à indenização do prejuízo, mas sem qualquer outra vedação.
d) não poderá ser investido em cargo público federal pelo prazo de 8 (oito) anos.
e) não poderá retornar ao serviço público federal.
5 - Q84486 ( FCC - 2007 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Direito Administrativo / Lei nº 8.112-1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais; )
Além do vencimento e das vantagens, podem ser deferidos aos servidores públicos federais outros direitos. Assim, analise as situações funcionais sobre:
I. insalubridade ou atividades penosas;
II. exercício de função de direção;
III. natal;
IV. férias;
V. periculosidade;
VI. serviço extraordinário.
Referem-se, legalmente, aos adicionais SOMENTE as situações
a) I, II, III e V.
b) I, II, III e IV.
c) I, IV, V e VI.
d) II, IV, V e VI.
e) III, IV, V e VI.
6 - Q84485 ( FCC - 2007 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Direito Administrativo / Lei nº 8.112-1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais; )
Polifemo, servidor público federal, encontrava-se em disponibilidade. Ao retornar à atividade foi aproveitado em outro cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado. Porém, Polifemo não entrou em exercício no prazo legal, e não era portador de doença comprovada por junta médica oficial. Nesse caso,
a) será tornado sem efeito o aproveitamento e cassada a disponibilidade.
b) o servidor terá um prazo adicional de 30 (trinta) dias para tomar posse.
c) o servidor será submetido a processo judicialiforme para verificar qual a pena aplicável.
d) poderá ser cassado o aproveitamento, mas mantida a disponibilidade.
e) o servidor será exonerado ou transferido, a critério da Administração.
7 - Q84484 ( FCC - 2007 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Direito Administrativo / Lei nº 8.112-1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais; )
Pégaso, servidor público aposentado, e estando presentes os requisitos legais, retornou à atividade, no interesse da Administração, enquanto Medusa, servidora pública estável, foi reinvestida no cargo anteriormente ocupado, por ter sido invalidada a sua demissão por decisão administrativa. Essas situações caracterizam, respectivamente, as formas de provimento denominadas
a) readaptação e reintegração.
b) reversão e recondução.
c) reintegração e nomeação.
d) reversão e reintegração.
e) recondução e remoção.
8 - Q84483 ( FCC - 2007 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Direito Administrativo / Lei nº 8.112-1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais; )
Eros, em razão de seu cargo de técnico judiciário - área administrativa, e por ato de omissão culposa, causou danos patrimoniais à empresa "Atenas Ltda.", no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nesse caso, Eros
a) está sujeito à perda do cargo, se requerida pela empresa "Atenas Ltda.".
b) responderá perante a empresa "Atenas Ltda.", em ação regressiva.
c) não tem qualquer responsabilidade civil ou administrativa.
d) deverá responder apenas criminalmente perante o Estado.
e) responderá perante a Fazenda Pública, em ação regressiva.
9 - Q84482 ( FCC - 2007 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Direito Administrativo / Lei nº 8.112-1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais; )
Afrodite, tendo tomado posse e entrado em exercício no cargo de técnico judiciário - área administrativa, não satisfez as condições do estágio probatório, enquanto Zeus, tomou posse, mas não entrou em exercício no prazo estabelecido. Diante dessas situações, ocorrerá
a) a demissão e a exoneração a pedido, respectivamente.
b) a exoneração de ofício, em ambos os casos.
c) a readaptação especial e a demissão, respectivamente.
d) a demissão de ofício, em ambos os casos.
e) o aproveitamento e a disponibilidade, respectivamente.
10 - Q84481 ( FCC - 2007 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Direito Administrativo / Lei nº 8.112-1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais; )
Orfeu, aprovado no concurso público para provimento do cargo de técnico judiciário - área administrativa, está tomando providências para tomar posse. Dentre elas, e com o que dispõe expressamente a Lei no 8.112/90, deverá, no ato da posse, apresentar as declarações
a) da ausência de processos administrativos, e de valores que constituem seu patrimônio, observando que a posse é de natureza personalíssima e sem procuração.
b) do estado civil, e dos bens que constituem o patrimônio conjunto, se casado, ou isolado, se solteiro, sendo que a posse poderá ocorrer mediante qualquer procuração por instrumento público.
c) da ausência de antecedentes criminais, e quanto ao exercício ou não de outro cargo ou função pública, sendo vedada a posse por qualquer modalidade de procuração.
d) de bens e valores que constituem seu patrimônio, e quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública, observando que a posse poderá dar-se mediante procuração específica.
e) de que não responde a quaisquer ações judiciais, e quanto ao exercício de outro cargo público efetivo ou em comissão, sendo que a posse poderá ocorrer por procuração ad juditia ou geral.
GABARITOS:
1 - A 2 - E 3 - C 4 - E 5 - C 6 - A 7 - D 8 - E 9 - B 10 - D
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